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Inscrição em plano de saúde. Menor sob guarda judicial. Equiparação a filho. Inclusão como dependente natural do guardião

Tribunal: STJ

Tema(s): Inscrição em plano de saúde Menor sob guarda judicial Equiparação a filho Inclusão como dependente natural do guardião

Data de Publicação: 16/08/2023

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Pensão por morte de avó. Menor sob guarda judicial. Dependência econômica presumida. Equiparação a filho para fins de proteção previdenciária

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão por morte de avó Menor sob guarda judicial Dependência econômica presumida Equiparação a filho para fins de proteção previdenciária

Data de Publicação: 17/09/2018

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Uniformatização jurisprudencial. Previdenciário. Pensão por morte. Menor sob guarda

Tribunal: STJ

Tema(s): Uniformatização jurisprudencial Previdenciário Pensão por morte Menor sob guarda

Data de Publicação: 08/09/2009

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NETO. PENSÃO. MORTE. AVÓ

Tribunal: STJ

Tema(s): NETO PENSÃO MORTE AVÓ

Data de Publicação: 07/07/2005

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NETO. PENSÃO. MORTE. AVÓ

Tribunal: STJ

Tema(s): NETO PENSÃO MORTE AVÓ

Data de Publicação: 27/04/2005

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